terça-feira, 19 de outubro de 2010
segunda-feira, 4 de outubro de 2010
MCCE - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral - Campanha Ficha Limpa : uma vitória da sociedade!
Conheça a Campanha
Campanha Ficha Limpa : uma vitória da sociedade!
http://www.mcce.org.br/node/25
MCCE - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.
No dia 29 de setembro de 2009, o MCCE entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o Projeto de Lei de iniciativa popular, junto com 1 milhão e 300 mil assinaturas o que corresponde à participação de 1% do eleitorado brasileiro. Até a tramitação no Senado Federal, mais 600 mil assinaturas foram entregues, além da campanha virtual coordenada pela organização não-governamental Avaaz. O projeto foi sancionado pelo presidente Lula no dia 04 de junho deste ano e passou a vigorar no dia 07 de junho, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Histórico: A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em lançar essa Campanha surgiu de uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. Assim, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa popular era alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, chamada Lei das Inelegibilidades.
O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos aumenta as situações que impedem o registro de uma candidaturas, incluindo:
- Pessoas condenadas por um colegiado em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas podem ser os registros de candidaturas negados, no entanto podem pedir uma liminar suspendendo a inelegibilidade, para disputar as eleições. Neste caso, o processo a que responde será julgado com prioridade pelo tribunal responsável.
- A lei inclui também parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições.
- O período que impede a candidatura passou a ser de oito anos.
Campanha Ficha Limpa : uma vitória da sociedade!
http://www.mcce.org.br/node/25
MCCE - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral
A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.
No dia 29 de setembro de 2009, o MCCE entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o Projeto de Lei de iniciativa popular, junto com 1 milhão e 300 mil assinaturas o que corresponde à participação de 1% do eleitorado brasileiro. Até a tramitação no Senado Federal, mais 600 mil assinaturas foram entregues, além da campanha virtual coordenada pela organização não-governamental Avaaz. O projeto foi sancionado pelo presidente Lula no dia 04 de junho deste ano e passou a vigorar no dia 07 de junho, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Histórico: A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em lançar essa Campanha surgiu de uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. Assim, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa popular era alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, chamada Lei das Inelegibilidades.
O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos aumenta as situações que impedem o registro de uma candidaturas, incluindo:
- Pessoas condenadas por um colegiado em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas podem ser os registros de candidaturas negados, no entanto podem pedir uma liminar suspendendo a inelegibilidade, para disputar as eleições. Neste caso, o processo a que responde será julgado com prioridade pelo tribunal responsável.
- A lei inclui também parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições.
- O período que impede a candidatura passou a ser de oito anos.
Veja a lei publicada no Diário Oficial do dia 07 de junho de 2010.
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domingo, 3 de outubro de 2010
Momento de reflexão aos caros cidadãos e eleitores.
Momento de reflexão aos caros cidadãos e eleitores.
Olá; meu nome é Paulo, e quero antecipadamente agradecer atenção de vossas senhorias, a este texto que criei especialmente a todos os “cidadãos” deste País, este definido no mini Houaiss “Cidadão é o individuo que goza de DIREITOS e de DEVERES num País”.
Vejam, quando fala em direitos, esta falando acerca dos direito elencados em nossa carta magna a constituição federal de 1988 que vigora até os dias de hoje, juntamente com todas as outras legislações existentes em nosso ordenamento jurídico, que juntas formam o que chamam de direitos e deveres.
Agora é a parte mais crítica, porque aqui envolve cultura apesar de parecer nada ter haver, pois sim há muito que ver é quanto aos deveres.
“Nós achamos péssimo tudo que nós é obrigatório” talvez por isso não nos demos muito bem com a palavra “deveres”.
O povo brasileiro trás do berço a maioria de seus atos, e forma de pensar, com o tempo isso vai se modificando e mutando o que forma a sua bagagem de vida e forma intelectual de agir, ou seja, não vou entrar ao mérito aqui sobre o povo brasileiro porque nós sabemos muito bem como somos de fato, adoramos tirar vantagens, até mesmo onde não há vantagens, somos egocêntricos, entre muitas outras “qualidades”.
E quem não traz do berço, acaba sendo corrompido pelo meio em que vivem e viverão a nossa sociedade é capitalista, e consumista, somos muitas vezes egoístas também, e mal agradecidos, mas, não tem nada haver com dolo, são meros fatos controversos a nossa subsistência espiritual.
Ou seja, faz parte da evolução ou revolução humana, mais um patamar a ser cumprido.
Bom; esse papo esta muito teórico e sério, então, vou exemplificar um pouco e deixar o momento de reflexão mais atraente e elucidado acerca do raciocínio final.
Imaginem vocês que em um momento de muita agitação, trabalho, estudo e muitos outros afazeres, surge à necessidade de contratar uma babá para cuidar de seu (s) ou filho (s)! Imaginem em quais seriam os requisitos para essa contratação. Eu colocaria como base a ficha dessa pessoa, como algo fundamental na escolha de quem vai ficar zelando, ensinando, coordenando, educando, em fim, são muitos os requisitos a serem elencados e riscados em uma lista de entrevista, por exemplo, para a contratação de alguém para um cargo de suma importância.
Vejam! Esse mesmo raciocínio devera ser tido na hora de seu voto, não estou aqui para fazer apologias a algum político ou a algum partido, só gostaria de alertar em qual o principio que devemos adotar na hora de exercer nosso papel “dever” de CIDADÃO.
Nessa hora de escolha dos candidatos, estamos praticamente escolhendo as páges “babás” de nosso País, devemos nos ater a ficha suja ou na ficha limpa, e também devemos lembrar que nem sempre quem não tem a ficha suja é o melhor candidato “babá”, porque, ocorrer muitas vezes à ocultação e burlação dos fatos pouco notórios, e quase sempre ficamos a ver navios. Mas devemos nos ater mais em quem tem a ficha suja, porque esse sim é quem “nem devemos pensar” na hora da escolha.
Imaginem se ao examinar a ficha de sua futura “babá” descobrem que ela já; roubou seu ex-patrão, bateu em seu ultimo bebê, teve um caso amoroso com o penúltimo patrão, pai de uma criança que olhava, e com isso ainda fazia chantagem com o ex-patrão que se ele não aumentasse o seu salário iria contar o ocorrido à ex-patroa, abusou sexualmente de uma criança que olhava há dez anos. Veja! Ela era experiente como babá pelo tempo de trabalho, porém, a sua ficha suja “índole” não estava de acordo com a moral ética em que se espera de uma “BABÁ”, que será a sua representante em sua casa, que cuidará de um pedaço seu, seu (s) filho (a), (s).
Passei muito tempo e, refletindo sobre isso cheguei a duas conclusões, a primeira é que devemos pensar assim na hora de exercer o nosso papel na escolha de nossos representantes legais que nos vão não só nos representar em nosso País, mas, serão também os nossos porta vozes.
E a segunda é a triste, a que quase a maioria pensa diferente, no sentido de pensar em seu próprio umbigo “como se diz popularmente”, pensa no candidato assim; vou votar em fulano, porque ele criou o projeto bolsa família, vou votar em sicrano porque ele era pobre e chegou a onde está, obs.; “qualquer cidadão do povo brasileiro pode ser candidato ao que almejar”, ou vou votar em beltrano porque ele asfaltou toda a cidade onde mora ou a rua em que mora, obs. Isso é direito de todos os moradores (pavimentação de ruas), inclusive há uma lei que proíbe cobrança de impostos as ruas não pavimentadas, ou votarei em fulano porque é amigo do meu tio, do meu pai, do meu avô, do meu irmão, ou votarei em sicrano porque ele é gato (a) demais, votarei em beltrano porque ele apareceu num filme, ou porque ele é um bom pai de família, etc.
Veja, não é porque ele é um bom pai de família que ele irá representá-lo como se deve, ele pode ser um bom pai, mas, ele é um bom administrador?
“O que ele entende de administração pública, ou administração de qualquer outra coisa?”
Em fim, devemos parar para analisar o disposto acima elencado e observar nossas atitudes, não estou aqui dando lição de moral alguma, só expondo um pensamento para a reflexão de todos, venho aqui manifestar-me para o bem de nosso país, corrijam-me quem obtiver uma argumentação de que não é assim, por favor.
“É de discussões que formamos opiniões”
O que precisamos é unirmos forças para mudar essa dura realidade.
A UNIÃO FAZ A FORÇA.
Agradeço humildemente a todos que dispuseram a ler o disposto acima até o final, e espero ter ajudado de alguma forma na tentativa de melhorar nosso País.
O texto aqui presente não é a solução ou a chave do problema, mas sim uma questão de bom senso!
Apreciem sem moderação!
Paulo Carvalho.
Estudante de direito
“Pensamentos positivos, acreditem, não movem montanhas, mas, realizam sonhos”.
Ass. .AkyrA
Olá; meu nome é Paulo, e quero antecipadamente agradecer atenção de vossas senhorias, a este texto que criei especialmente a todos os “cidadãos” deste País, este definido no mini Houaiss “Cidadão é o individuo que goza de DIREITOS e de DEVERES num País”.
Vejam, quando fala em direitos, esta falando acerca dos direito elencados em nossa carta magna a constituição federal de 1988 que vigora até os dias de hoje, juntamente com todas as outras legislações existentes em nosso ordenamento jurídico, que juntas formam o que chamam de direitos e deveres.
Agora é a parte mais crítica, porque aqui envolve cultura apesar de parecer nada ter haver, pois sim há muito que ver é quanto aos deveres.
“Nós achamos péssimo tudo que nós é obrigatório” talvez por isso não nos demos muito bem com a palavra “deveres”.
O povo brasileiro trás do berço a maioria de seus atos, e forma de pensar, com o tempo isso vai se modificando e mutando o que forma a sua bagagem de vida e forma intelectual de agir, ou seja, não vou entrar ao mérito aqui sobre o povo brasileiro porque nós sabemos muito bem como somos de fato, adoramos tirar vantagens, até mesmo onde não há vantagens, somos egocêntricos, entre muitas outras “qualidades”.
E quem não traz do berço, acaba sendo corrompido pelo meio em que vivem e viverão a nossa sociedade é capitalista, e consumista, somos muitas vezes egoístas também, e mal agradecidos, mas, não tem nada haver com dolo, são meros fatos controversos a nossa subsistência espiritual.
Ou seja, faz parte da evolução ou revolução humana, mais um patamar a ser cumprido.
Bom; esse papo esta muito teórico e sério, então, vou exemplificar um pouco e deixar o momento de reflexão mais atraente e elucidado acerca do raciocínio final.
Imaginem vocês que em um momento de muita agitação, trabalho, estudo e muitos outros afazeres, surge à necessidade de contratar uma babá para cuidar de seu (s) ou filho (s)! Imaginem em quais seriam os requisitos para essa contratação. Eu colocaria como base a ficha dessa pessoa, como algo fundamental na escolha de quem vai ficar zelando, ensinando, coordenando, educando, em fim, são muitos os requisitos a serem elencados e riscados em uma lista de entrevista, por exemplo, para a contratação de alguém para um cargo de suma importância.
Vejam! Esse mesmo raciocínio devera ser tido na hora de seu voto, não estou aqui para fazer apologias a algum político ou a algum partido, só gostaria de alertar em qual o principio que devemos adotar na hora de exercer nosso papel “dever” de CIDADÃO.
Nessa hora de escolha dos candidatos, estamos praticamente escolhendo as páges “babás” de nosso País, devemos nos ater a ficha suja ou na ficha limpa, e também devemos lembrar que nem sempre quem não tem a ficha suja é o melhor candidato “babá”, porque, ocorrer muitas vezes à ocultação e burlação dos fatos pouco notórios, e quase sempre ficamos a ver navios. Mas devemos nos ater mais em quem tem a ficha suja, porque esse sim é quem “nem devemos pensar” na hora da escolha.
Imaginem se ao examinar a ficha de sua futura “babá” descobrem que ela já; roubou seu ex-patrão, bateu em seu ultimo bebê, teve um caso amoroso com o penúltimo patrão, pai de uma criança que olhava, e com isso ainda fazia chantagem com o ex-patrão que se ele não aumentasse o seu salário iria contar o ocorrido à ex-patroa, abusou sexualmente de uma criança que olhava há dez anos. Veja! Ela era experiente como babá pelo tempo de trabalho, porém, a sua ficha suja “índole” não estava de acordo com a moral ética em que se espera de uma “BABÁ”, que será a sua representante em sua casa, que cuidará de um pedaço seu, seu (s) filho (a), (s).
Passei muito tempo e, refletindo sobre isso cheguei a duas conclusões, a primeira é que devemos pensar assim na hora de exercer o nosso papel na escolha de nossos representantes legais que nos vão não só nos representar em nosso País, mas, serão também os nossos porta vozes.
E a segunda é a triste, a que quase a maioria pensa diferente, no sentido de pensar em seu próprio umbigo “como se diz popularmente”, pensa no candidato assim; vou votar em fulano, porque ele criou o projeto bolsa família, vou votar em sicrano porque ele era pobre e chegou a onde está, obs.; “qualquer cidadão do povo brasileiro pode ser candidato ao que almejar”, ou vou votar em beltrano porque ele asfaltou toda a cidade onde mora ou a rua em que mora, obs. Isso é direito de todos os moradores (pavimentação de ruas), inclusive há uma lei que proíbe cobrança de impostos as ruas não pavimentadas, ou votarei em fulano porque é amigo do meu tio, do meu pai, do meu avô, do meu irmão, ou votarei em sicrano porque ele é gato (a) demais, votarei em beltrano porque ele apareceu num filme, ou porque ele é um bom pai de família, etc.
Veja, não é porque ele é um bom pai de família que ele irá representá-lo como se deve, ele pode ser um bom pai, mas, ele é um bom administrador?
“O que ele entende de administração pública, ou administração de qualquer outra coisa?”
Em fim, devemos parar para analisar o disposto acima elencado e observar nossas atitudes, não estou aqui dando lição de moral alguma, só expondo um pensamento para a reflexão de todos, venho aqui manifestar-me para o bem de nosso país, corrijam-me quem obtiver uma argumentação de que não é assim, por favor.
“É de discussões que formamos opiniões”
O que precisamos é unirmos forças para mudar essa dura realidade.
A UNIÃO FAZ A FORÇA.
Agradeço humildemente a todos que dispuseram a ler o disposto acima até o final, e espero ter ajudado de alguma forma na tentativa de melhorar nosso País.
O texto aqui presente não é a solução ou a chave do problema, mas sim uma questão de bom senso!
Apreciem sem moderação!
Paulo Carvalho.
Estudante de direito
“Pensamentos positivos, acreditem, não movem montanhas, mas, realizam sonhos”.
Ass. .AkyrA
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